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Programa estadual garante incentivo à inovação para micro e pequenas empresas

Quarta-feira, 09 de outubro de 2013


O governador Beto Richa afirmou nesta segunda-feira (7), ao lançar o Programa de Apoio à Inovação em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Tecnova Paraná, que a iniciativa é mais uma demonstração do compromisso do governo estadual com a inovação. “Queremos que as micro e pequenas empresas paranaenses tenham condições de competitividade, com melhor qualidade de produtos, através da inovação”, disse o governador.

Richa lançou, também, a primeira edição da revista “Paraná faz Ciência”, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. “Fazemos questão que nosso estado esteja na vanguarda nacional em inovação. Essa é uma prioridade do nosso governo”, afirmou o governador, lembrando que, no ano passado, foi criada a Lei de Inovação, que prevê a cooperação técnica e financeira entre o poder público e a iniciativa privada.

A solenidade teve a presença do secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, e do chefe do departamento de operações de subvenção da Finep, Marcelo Camargo

TECNOVA – Pelo Tecnova Paraná serão destinados R$ 22,5 milhões para incentivar empresários a investirem em novos produtos e ideias. Os recursos são da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 15 milhões) e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (R$ 7,5 milhões).

O governador assinou o primeiro edital para seleção de 75 projetos de subvenção econômica. O público-alvo são as micro e pequenas empresas com faturamento anual inferior a R$ 3,6 milhões e com, no mínimo, seis meses de existência.

O interessado deve enviar o projeto, conforme será descrito em edital. A universidade estadual da região em que está instalada a empresa vai analisá-lo, para então entrar com o pedido de recursos financeiro e colocar a ideia em prática. O valor destinado às empresas pode variar de R$ 180 mil a R$ 600 mil, mediante a contrapartida financeira de 5% do valor subsidiado. O prazo para a execução do projeto será de até 24 meses.

O programa surgiu da união de esforços para promover e incentivar a inovação tecnológica em áreas estratégicas, pela cooperação entre o setor público, privado e as instituições de pesquisa e desenvolvimento. Os segmentos com prioridade são energia, tecnologia da informação e comunicação (TICs), biotecnologia, metalmecânica, cadeias produtivas da agroindústria e complexo industrial da saúde.

“Precisamos implantar no Paraná novos produtos de qualidade e competitividade dessas pequenas empresas. O Estado tem uma preocupação especial com esse setor”, disse o secretário. “Trata-se de parte de ações conjuntas que são desenvolvidas entre o sistema de ensino superior e o setor produtivo para avançarmos no processo de inovação no Paraná.”

ESTRUTURA – Segundo Marcelo Camargo, a Finep adota modelo de subvenção econômica descentralizada, não reembolsável e direcionada a segmentos estratégicos. No Paraná, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é responsável por estruturar o programa, estabelecendo mecanismos de cooperação para promover o repasse de recursos.

“A criação desse projeto é a forma que encontramos para descentralizar a subvenção. Entendemos que os estados têm mais conhecimento do setor empresarial e cada área que precisa ser fomentada”, disse Marcelo Camargo. “O Paraná é um dos destaques do Brasil com relação à inovação, pois tem grandes universidades e uma excelente rede de empresas. O Paraná é ainda o Estado da Federação que mais nos solicitou recursos para inovação”, disse Camargo.

A Fundação Araucária, vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, é responsável pela execução e coordenação dos trabalhos na Agência Operacional Descentralizada do Tecnova-PR.

“A instituição foi encarregada de coordenar a estruturação e a operacionalização da agência, assumindo a organização e lançamento da chamada pública, processo de seleção e contratação das empresas, a alocação dos recursos, o acompanhamento físico-financeiro e a prestação de contas dos projetos”, destacou Osmar Muzilli, coordenador da agência Tecnova, junto à Fundação Araucária.

FIEP E TECPAR - A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) vão apoiar a promoção e divulgação do Programa, na motivação e prospecção junto ao setor produtivo, no suporte técnico e econômico para o desenvolvimento das inovações e na integração com o Parque Tecnológico Virtual (PTV-Paraná), como plataforma de apoio para os projetos a serem contratados.

A Rede Paranaense de Incubadoras e Parques Tecnológicos (Reparte) e a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) participam como intervenientes técnicos.

De acordo com o superintendente coorporativo da Fiep, Ovaldir Nardin, o Paraná tem aproximadamente 50 mil indústrias, das quais 90% micro e pequenas. “É um setor carente de inovação que agora recebe uma ajuda importante para estimular o setor. Temos uma maioria absoluta de pequenas empresas que precisam melhorar seus produtos e, assim, a competitividade no mercado”, disse ele.

FOMENTO – Todas as empresas paranaenses de micro ou pequeno porte dispostas a investir em inovação e desenvolvimento tecnológico que se credenciarem a obter subvenção para desenvolver projetos com apoio do programa Tecnova poderão ter apoio do Governo do Paraná também na fase seguinte, para que o produto da pesquisa e desenvolvimento possa chegar ao mercado.

Isso será feito por meio da linha de financiamento Inovacred, que é operacionalizada pela Fomento Paraná, também com recursos da Finep. Já estão disponíveis R$ 80 milhões em recursos destinados a apoiar projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico de empresas paranaenses para que elas possam ampliar a competitividade no âmbito regional ou nacional.

Os recursos dessa linha podem ser utilizados em inovação de produto, para introdução de novos bens no mercado; inovação de processo, para implementação de novos métodos de produção ou distribuição; inovação organizacional ou mesmo inovação de marketing. “Políticas públicas que estimulem a inovação são fundamentais para o país crescer e se desenvolver. Não podemos ficar eternamente reféns das commodities agrícolas e importando tecnologia do primeiro mundo”, afirma o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa.

A linha Inovacred deve beneficiar principalmente micro e pequenas empresas, com faturamento de até R$ 16 milhões por ano, que poderão financiar projetos com valores entre R$ 150 mil e R$ 2 milhões. Empresas de médio porte, com faturamento de até R$ 90 milhões por ano, poderão financiar projetos até o limite de R$ 10 milhões.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

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