A Prefeitura Municipal de Marialva publicou nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 352/2025, que estabelece o calendário oficial de feriados, pontos facultativos e recessos administrativos para o ano de 2025. A medida tem como objetivo garantir o planejamento das atividades dos órgãos públicos e oferecer mais transparência à população.

O documento contempla datas de feriados nacionais, estaduais, municipais e dias com suspensão do expediente nas repartições públicas. Serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, seguirão escalas específicas para garantir o atendimento contínuo. 

Entre os principais destaques estão:

• Recessos prolongados: Estão previstos recessos administrativos no início e no final do ano, incluindo os dias 2 e 3 de janeiro e de 26 a 31 de dezembro. Também haverá recesso nos dias 2 de maio (após o Dia do Trabalhador) e 20 de junho (após o Corpus Christi).

• Carnaval: O ponto facultativo será aplicado nos dias 3, 4 e 5 de março (segunda a quarta-feira de cinzas).

• Feriados municipais: Serão celebrados o Dia da Padroeira de Marialva em 13 de maio (terça-feira) e o aniversário do município em 14 de novembro (sexta-feira).

• Consciência: O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro (quinta-feira), será considerado feriado nacional, conforme a nova Lei Federal nº 14.759/2023.

A Prefeitura ressalta que as Unidades Educacionais da Rede Municipal seguirão um calendário próprio, definido pela Secretaria de Educação, conforme as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O decreto também determina que os serviços públicos não essenciais que tenham suspensão de expediente poderão ter a carga horária reposta, conforme regulamentações internas das secretarias municipais.

A publicação completa está disponível no Diário Oficial Eletrônico de Marialva, edição nº 1361, de 12 de junho de 2025.