Programa oferece descontos ao contribuinte com d?bitos vencidos anteriores ao ano de 2011

Restam poucos dias para o t?rmino do REFIS 2011

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

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O Governo Municipal de Marialva, atrav?s da Secretaria de Tributa??o, informa que restam poucos dias para o t?rmino do Programa de Recupera??o Fiscal 2011 (REFIS), que oferece descontos ao contribuinte com d?bitos vencidos anteriores ao ano de 2011. O desconto ? concedido exclusivamente se o pagamento for efetuado em cota ?nica (? vista) at? o pr?ximo dia 05 de dezembro e varia de 50% a 80% sobre juros, multas e corre??o monet?ria.

?O REFIS 2011 visa oferecer ao contribuinte com d?bitos inscritos em d?vida ativa ou ajuizada, a possibilidade de quita??o, tendo como incentivo principal a redu??o do valor da multas, juros e corre??o monet?ria?, explica o Secret?rio de Tributa??o, Marcos Roberto de Castro.

Os valores recuperados pelo REFIS 2011 ser?o aplicados em melhorias nas ?reas de Educa??o, Sa?de, Obras P?blicas e Desenvolvimento Social.

Para usufruir dos benef?cios concedidos pelo programa, o contribuinte deve procurar a Secretaria de Tributa??o para informar-se sobre o perfil de sua d?vida. Definido valor da d?vida e aplicado o desconto conforme previsto em lei que instituiu o programa, o contribuinte deve quitar o d?bito ? vista, em cota ?nica, at? o dia 05 de dezembro de 2011.

Maiores informa?es: (44) 3232-8367 / 3232-8377/ 3232-8366.

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