O Tribunal de Justi?a do Estado Paran? (TJ-PR) publicou decreto instalando a Comarca da Regi?o Metropolitana de Maring? (RMM), na categoria de entr?ncia final.

A comarca, agora, ? composta pelo Foro Central de Maring? e pelos Foros Regionais de Mandagua?u, Sarandi, Marialva, Mandaguari e Nova Esperan?a. O decreto, assinado pelo presidente do TJ-PR, Miguel Kfouri Neto, entrou em vigor no mesmo dia da publica??o no Di?rio da Justi?a, na ?ltima quarta-feira.

A agora diretora do Foro Central da RMM, ju?za Carmem L?cia Rodrigues Ramajo, explica que, na pr?tica, os munic?pios pr?ximos passam a fazer parte da mesma comarca. "Isso facilita a mobilidade de ju?zes e d? agilidade na presta??o jurisdicional. Todos os ju?zes ficam no mesmo n?vel de carreira, em uma jurisdi??o ?nica", acrescenta.

Ela cita que o novo sistema facilita a substitui??o de ju?zes, por exemplo, em f?rias ou em licen?a maternidade. "Maring? tem 29 ju?zes. Antes, nenhum deles poderia substituir um colega em f?rias em Sarandi. Agora pode, e isso ? um avan?o", exemplifica.

A unifica??o das comarcas n?o significa divis?o de servi?os. Os f?runs permanecer?o com os mesmos n?meros de processos em tramita??o.


Fonte: odiario.com