Nos ?ltimos anos, houve v?rios movimentos de mobiliza??o da sociedade para articular a educa??o nacional por pol?ticas de Estado que resultassem de ampla participa??o. Foram in?meras confer?ncias educacionais, com destaque para a 1? Confer?ncia Nacional de Educa??o (Conae), entre 28 de mar?o e 1? de abril de 2010, resultado de prof?cua parceria entre os sistemas de ensino, os ?rg?os educacionais, o Congresso Nacional e a sociedade civil.

O Documento Final da Conae/2010, resultado da constru??o coletiva desencadeada pela decis?o pol?tica de submeter ao debate social a institui??o do Sistema Nacional de Educa??o, que assegurasse a articula??o entre os entes federados e os setores da sociedade civil, apresentou diretrizes, metas e a?es, na perspectiva da democratiza??o, da universaliza??o, da qualidade, da inclus?o, da igualdade e da diversidade e se constituiu em marco hist?rico para a educa??o brasileira na contemporaneidade, deliberando as bases e diretrizes para o novo Plano Nacional de Educa??o.

A II Conae (fevereiro/2014) ser? um espa?o democr?tico de constru??o de acordos entre atores sociais, que, expressando valores e posi?es diferenciados sobre os aspectos culturais, pol?ticos, econ?micos, apontar?o renovadas perspectivas para a organiza??o da educa??o nacional e a consolida??o do novo PNE, fruto do movimento desencadeado pela I Conae, ao indicar a?es e estrat?gias concretas para as pol?ticas de Estado de educa??o b?sica e superior, assentadas na defesa da constru??o do Sistema Nacional de Educa??o e na regulamenta??o do regime de colabora??o entre os entes federados.

A II Confer?ncia Nacional da Educa??o (Conae/2014), a ser realizada no m?s de fevereiro de 2014, em Bras?lia-DF, ser? um momento especial na hist?ria das pol?ticas p?blicas do setor, constituindo-se em espa?o de delibera??o e participa??o coletiva, envolvendo diferentes segmentos, setores e profissionais interessados na constru??o de pol?ticas de Estado. Precedida por confer?ncias preparat?rias e livres1, municipais e intermunicipais, do Distrito Federal e estaduais de educa??o, ter? como tema central O PNE na Articula??o do Sistema Nacional de Educa??o: Participa??o Popular, Coopera??o Federativa e Regime de Colabora??o.

As discuss?es realizadas nas confer?ncias pr?vias dever?o ser sintetizadas em emendas resultantes de delibera?es em documento espec?fico, e apresentadas por unidade da federa??o. Essas emendas compor?o os relat?rios dos f?runs estaduais de educa??o no Sistema de Relatoria do FNE e ser?o objeto de an?lise da Comiss?o Especial de Monitoramento e Sistematiza??o. Ap?s an?lise e sistematiza??o pela Comiss?o, as emendas dever?o ser conferidas e aprovadas pelos membros do FNE, conforme Regimento Interno, compondo o Documento-Base da II Conae.

Assim, objetivando atender a tem?tica central O PNE na Articula??o do Sistema Nacional de Educa??o: Participa??o Popular, Coopera??o Federativa e Regime de Colabora??o e os objetivos dela decorrentes, o FNE deliberou que as discuss?es devem ser perpassadas e constitu?das pelos seguintes eixos centrais:

Eixo I ? O Plano Nacional de Educa??o e o Sistema Nacional de Educa??o: organiza??o e regula??o
Eixo II ? Educa??o e Diversidade: justi?a social, inclus?o e direitos humanos.
Eixo III ? Educa??o, Trabalho e Desenvolvimento Sustent?vel: cultura, ci?ncia, tecnologia, sa?de, meio ambiente
Eixo IV ? Qualidade da Educa??o: democratiza??o do acesso, perman?ncia, avalia??o, condi?es de participa??o e aprendizagem.
Eixo V ? Gest?o Democr?tica, Participa??o Popular e Controle Social.
Eixo VI ? Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o: forma??o, remunera??o, carreira e condi?es de trabalho.
Eixo VII ? Financiamento da Educa??o: gest?o, transpar?ncia e controle social dos recursos.

Torna-se ent?o, de grande relev?ncia, o nosso posicionamento frente ?s novas pol?ticas educacionais vislumbradas em nosso pa?s. Por isso, antecipadamente deixamos aqui nosso convite para a Confer?ncia Municipal da Educa??o. Que se realizar? no dia 27 de maio de 2013, ?s 19:00 horas no Cine Teatro Sonia Maria Silvestre Lopes.

? com o esp?rito de avan?ar na constru??o de processos democr?ticos, participativos, que conclamamos os profissionais da educa??o, m?es/pais, estudantes, dirigentes, demais atores sociais e todas e todos que se preocupam com a educa??o, para discutir e refletir coletivamente e propor caminhos para a educa??o brasileira.

Maiores informa?es: (44) 3232 8354.