A Prefeitura Municipal de Marialva est? convidando toda a comunidade e entidades legalmente constitu?das para Audi?ncia P?blica referente ao Plano Municipal de Saneamento B?sico Participativo, a ser realizada na pr?xima ter?a-feira, 05 de novembro, no audit?rio da C?mara Municipal (Rua Nossa Senhora do Rocio, 873 ? Centro), a partir das 19h30min. A participa??o da comunidade contribuir? para avalia??o e aprova??o das propostas do referido plano.

Foram realizados tr?s encontros com a comunidade, encerrando a fase de esclarecimento p?blico. Ap?s a Audi?ncia P?blica, o projeto t?cnico ? transformado em projeto de Lei e segue para aprecia??o e vota??o na C?mara Municipal, ainda em 2013.

O Plano

O PMSB ? uma exig?ncia do Governo Federal e todos os munic?pios ter?o que t?-lo sancionado nos primeiros dias de 2014. O munic?pio que n?o cumprir a exig?ncia ficar? impedido de receber recursos federais, conforme o previsto na Lei Federal 11.447, de 2007.

"Depois de transformado em lei, o Plano vai universalizar os servi?os p?blicos de saneamento b?sico", destaca o Superintendente da Autarquia SAEMA ? Servi?o de ?gua e Esgoto de Marialva, Ademir de Souza. Ele; o secret?rio de Sa?de, Luiz Carlos St?fano; e o secret?rio de Agricultura e Meio Ambiente, Valdinei Cazelato, participaram das tr?s reuni?es, para apresentar o projeto em diferentes pontos da cidade. Em cada um foi explicado que o Plano vai nortear os investimentos em saneamento b?sico em Marialva pelos pr?ximos trinta anos.

De acordo com Cazelato, o que est? sendo apresentado, agora, ? o resultado de um estudo realizado, durante dois anos, por t?cnicos de uma empresa contratada pela prefeitura. "O levantamento mostrou o que precisa ser feito de imediato, o que deve ser planejado para o ano que vem e para as pr?ximas d?cadas, seguindo crit?rios t?cnicos e levando em conta o crescimento populacional e da ?rea urbana", ressalta.

O PMSB de cada munic?pio estar? ? disposi??o do Governo Federal, que, assim, poder? definir a pol?tica para servi?os de abastecimento de ?gua pot?vel, esgoto sanit?rio, limpeza urbana, manejo de res?duos s?lidos e drenagem de ?guas pluviais; desenvolver projetos; e fazer a destina??o de recursos.

Maiores informa?es: (44) 3232 8354.