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Prefeitura notifica propriet?rios de terrenos baldios
Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
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O Governo Municipal de Marialva, atrav?s da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, est? notificando propriet?rios de terrenos baldios. Os lotes que necessitam de limpeza s?o identificados pelo fiscais e os donos informados sobre a necessidade de limpeza do local. A partir do recebimento da intima??o, eles t?m 10 dias para proceder o trabalho de retirada da sujeira e res?duos do local e o corte da vegeta??o.
Caso o propriet?rio n?o fa?a o procedimento, a prefeitura realizar? o servi?o, mas todos os custos com o transporte do material encontrado no terreno, corte do mato, al?m da multa, ser?o lan?ados no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exerc?cio seguinte.
A fiscaliza??o ? regulamentada no artigo 148 da Lei Municipal 99/2010. Vale destacar que o propriet?rio deve dar uma destina??o correta a todos os tipos de res?duos, como m?veis que n?o servem mais, latas, pneus e sucata de ve?culos.
Caso o propriet?rio tiver algum tipo de d?vida com rela??o aos locais onde esse material pode ser descartado, pode entrar em contato com o telefone (44) 3232-8383.
As pessoas que s?o vizinhas de terrenos abandonados tamb?m podem denunciar os casos ? prefeitura, ajudando, inclusive, na identifica??o dos propriet?rios. A principal dificuldade dos fiscais ? identificar os propriet?rios de cada lote. H? a garantia do sigilo total de quem fizer a den?ncia.
Preocupa??o cresce com prolifera??o do mosquito da dengue
O Secret?rio Municipal de Sa?de, Luiz Carlos St?fano, ressalta a import?ncia desse trabalho para a elimina??o de locais que possam se transformar em verdadeiros focos de transmiss?o do mosquito da dengue. ?Estamos em uma ?poca de muita chuva e calor e as sucatas de ve?culos apenas ajudam a proliferar o Aedes Aegypti e, por isso, ? fundamental o esfor?o dos ?rg?os p?blicos e de toda a sociedade?, disse.