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O dia 18 de Maio ? o dia Nacional de Combate ? Explora??o e ao Abuso Sexual Infantil. Todos os anos os ?rg?os de Prote??o Social B?sica e Especializada de Marialva, o CRAS e o CREAS se articulam no intuito de mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta a proteger nossas crian?as e adolescentes. A data reafirma a import?ncia de se denunciar e responsabilizar os autores de viol?ncia sexual contra a popula??o infanto-juvenil.
O art. 4? do Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA, Lei N? 8069/90), assegurado pelo art. 227 da Constitui??o Federal de 1988, aponta que ? dever da fam?lia, da sociedade e do Estado assegurar ? crian?a e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito: ? vida, ? sa?de, ? alimenta??o, ? educa??o, ao lazer, ? profissionaliza??o, ? cultura, ? dignidade, ao respeito, ? liberdade e ? conviv?ncia familiar e comunit?ria. O Estatuto ainda garante que crian?as e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de: neglig?ncia, discrimina??o, explora??o, viol?ncia, crueldade e opress?o.
Todavia, sabemos que a viol?ncia sexual contra crian?as e adolescentes ? uma pr?tica que infelizmente ainda acontece em todo o Brasil. Atualmente s?o registrados cerca de 50 mil casos de viol?ncia sexual infantil ao ano- estudos apontam que essa estat?stica corresponde a 10 % do total.
Todas as formas de viol?ncia, especialmente a sexual, afetam o crescimento saud?vel das nossas crian?as e adolescentes. E isso incide sobre o pr?prio pa?s, cujo desenvolvimento n?o depende apenas da ?rea econ?mica, mas tamb?m da ?rea social e de direitos humanos. ? por isso que a Constitui??o Federal deu a responsabilidade de garantir os direitos dos meninos e meninas do pa?s a toda a sociedade, ? fam?lia, ? comunidade e ao Estado. E toda a comunidade faz parte disso.
Para que o pa?s enfrente e supere essa grave situa??o, ? preciso conhecer muito bem o problema, assim o CRAS se prop?s a trabalhar com o tema: ?Preven??o ? viol?ncia sexual infantil: identificando sinais? com todos os grupos socioeducativos com os quais anualmente trabalha outros temas de empoderamento social: Grupo Qualidade de Vida, Grupo Semeando Cidadania, Grupo Toda Menina, Grupo Florescer, Grupo do SCFV Interarte, Grupo do SCFV Espa?o Jovem, Grupo benefici?rios do BPC, Grupos do benefici?rios do Bolsa Fam?lia, Grupo familiares dos participantes do Interarte e Grupo SCFV Melhor Idade.
Em alus?o ao dia 18 de Maio, ser? realizado no dia 27 deste m?s um evento educativo e l?dico para que toda a comunidade possa entender maneiras de proteger nossas crian?as e adolescentes. Mais informa?es ser?o divulgadas em breve.
Para denunciar quaisquer suspeitas de que uma crian?a ou adolescente esteja sendo v?tima de viol?ncia sexual, ligue anonimamente no DISK 100 ou procure o Conselho Tutelar de nosso Munic?pio.
Por: Melina Valera Gasparoto - Psic?loga CRAS ? T?cnica de Refer?ncia dos Servi?os de Conviv?ncia e Fortalecimento de V?nculos