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A Prefeitura de Marialva, apresentou em uma audi?ncia p?blica realizada no plen?rio da C?mara Municipal de Marialva, na sexta-feira (29) o balan?o das contas dos primeiros oito meses de 2017. De acordo com as informa?es, o munic?pio arrecadou nesse per?odo R$ 70,6 milh?es contra previs?o de R$146,2 milh?es, o que corresponde a 48,28%.
Deste total de R$70,6 milh?es, R$61 milh?es derivam basicamente das receitas correntes, recurso arrecadado pelo Munic?pio, por meio de impostos, taxas, contribui?es e servi?os. O percentual arrecadado ? atribu?do, principalmente, ?s transfer?ncias correntes (FPM, ICMS, IPVA), totalizando R$41 milh?es no per?odo ? o equivalente a 67,24 % do total da receita arrecadada.
Outros R$ 4,5 milh?es derivam das receitas de capital, recurso oriundo das opera?es de cr?dito, aliena??o de bens e libera?es da Uni?o e do Estado, por meio de conv?nios e outras transfer?ncias. Mais R$4,9 milh?es s?o referentes ?s receitas correntes intraor?ament?rias, mais especificamente, os repasses ao IPAM da parte patronal.
Despesas
At? agosto, o Munic?pio gastou 85,49% da receita arrecadada, totalizando R$60,3 milh?es. As despesas pagas com Manuten??o e Desenvolvimento do Ensino (MDE) totalizaram at? o 2? Quadrimestre de 2017, R$ 10,5 milh?es, atingindo percentual de aplica??o correspondente a 23,06% das Receitas Brutas sobre Impostos e Transfer?ncias. J? as despesas do FUNDEB ? das quais a Lei n? 11.494/2007 estabelece que no m?nimo 60% dos recursos do fundo sejam destinadas anualmente ? remunera??o dos profissionais do magist?rio em efetivo exerc?cio no ensino fundamental p?blico - os gastos atingiram o montante de R$ 7,6 milh?es, o que correspondente a 92,22%.
Na ?rea da sa?de, os gastos atingiram at? agosto montante de R$ 10,5 milh?es ? o que corresponde a 23,52% sobre o total da Receita de Impostos L?quida e Transfer?ncias Constitucionais e Legais. Ficam fora do c?lculo tanto as Transfer?ncias de Recursos do SUS como as Despesas Custeadas com Recursos do SUS.
Folha de pagamento
A arrecada??o permitiu ao munic?pio manter as despesas com pessoal e encargos sociais dentro do recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o balan?o da presta??o de contas, a folha de pagamento de setembro de 2016 a agosto de 2017, foi de R$42,6 milh?es para o Executivo ? o equivalente a 50,81 da receita corrente liquidada.
Todos esses dados est?o dispon?veis no novo Portal da Transpar?ncia do munic?pio que pode ser acessado pelo www.marialva.pr.gov.br
*Colabora??o - Ari?diny Rinaldi
Assessora de Imprensa da C?mara Municipal de Marialva