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Repasses da União encolhem e Estado garante receita dos municípios

Sexta-feira, 04 de março de 2016


As transferências feitas pelo Governo do Estado de recursos do ICMS e IPVA ajudaram a compensar a queda das transferências da União para os municípios, em 2015.

Mesmo com a desaceleração econômica do País, as transferências dos dois impostos estaduais foram responsáveis por 23,3% das receitas dos municípios paranaenses no ano passado. Isso significa quase o dobro das transferências que a União faz, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que responderam por 12,93% das receitas correntes das prefeituras.

Os dados são de um levantamento inédito do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base nos dados de 153 prefeituras que já publicaram seus balanços financeiros do ano de 2015 na Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A pesquisa mostra que as cotas do ICMS e do IPVA ganharam espaço nas receitas municipais em 2015, enquanto as transferências do FPM encolheram. Juntos, ICMS e IPVA passaram de 22,18% de participação média nas receitas correntes dos municípios, em 2014, para 23,33% em 2015. A participação do FPM, por outro lado, caiu da média de 13,67% para 12,93% na mesma base de comparação.

QUEDA NA ARRECADAÇÃO - Os municípios dependem, principalmente, dos repasses da União e do Estado para poder fazer investimentos. Sem essas receitas, serviços como educação, saúde, segurança e melhorias de infraestrutura ficam comprometidos.

A crise econômica brasileira provocou queda na arrecadação de impostos, o que teve reflexo nos repasses da União, por meio do FPM - que é formado na sua maior parte pelas contribuições do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).

Da arrecadação do ICMS, 25% são destinados às prefeituras. No caso do IPVA, metade da receita fica para o caixa das cidades.

“O ICMS e o IPVA, que tiveram suas alíquotas readequadas durante o ajuste fiscal, garantiram uma compensação no Paraná. Se não fosse essa contribuição, muitos municípios estariam provavelmente em uma situação financeira muito complicada”, diz Julio Suzuki Júnior, diretor presidente do Ipardes.

Do total de 153 municípios analisados, as receitas correntes somaram R$ 20,2 bilhões, com variação nominal 8,2% sobre o ano anterior. Desse total, os repasses de ICMS e do IPVA representaram R$ 4,71 bilhões, com alta de 13,8% sobre 2014. O FPM respondeu por R$ 2,61 bilhões das receitas municipais, com variação de 2,3% sobre o ano anterior.

PEQUENOS MUNICÍPIOS - A queda nos repasses da União afetou, em especial, os pequenos municípios, que são mais dependentes do FPM. Em Pérola d´Oeste, por exemplo, município localizado no Sudoeste do Paraná, a participação do FPM passou de 42,55% para 39,6% das receitas. As cotas partes do IPVA e do ICMS, por sua vez, aumentaram de 22,92% para 24,16%.

Em Cruzmaltina, no Norte do Paraná, os repasses de FPM sobre as receitas passaram de 53,17% para 49,53%, enquanto as transferências estaduais evoluíram de 22,12% para 23,71%.

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcelo Micheletto, diz que a queda dos repasses do FPM chegou a 13% em termos reais somente em janeiro. “A redução não ocorre apenas nessas 153 prefeituras. É uma queda generalizada, que atinge a todos os municípios. Se não fossem os aumentos das transferências dos ICMS e do IPVA, com o governador Beto Richa pagando sozinho a conta política do ajuste fiscal, os municípios paranaenses estariam em uma situação de colapso” diz.

CORTES - Micheletto diz que com a queda dos repasses federais, as prefeituras já promovem cortes em áreas essenciais, como educação e saúde. “O pior é que não há sinais de melhora, com a economia em recessão, com o PIB (Produto Interno Bruto) declinante em todo País”, diz. De acordo com ele, prefeitos de todo o Brasil vão pedir para a presidente Dilma Rousseff a suplementação do FPM em reunião em Brasília na próxima sexta-feira (4).

CIDADES MAIORES - Mesmo nas maiores cidades do Estado, que são menos dependentes dos repasses da União, houve queda do FPM e aumento da participação das transferências estaduais. Em Curitiba, 18,28% das receitas correntes, de R$ 6,74 bilhões em 2015, vieram do ICMS e do IPVA, contra 17,33% sobre as receitas correntes de R$ 6,35 bilhões no ano anterior.

Em Londrina, o avanço, na mesma base de comparação, foi de 16,76% para 17,69%; em Maringá de 19,02% para 20,8%, em Foz do Iguaçu de 20,4% para 22,79% e em Cascavel de 23,41% para 25,61%.

 

Fonte: AEN - Agência Estadual de Notícias

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