Quem no efetuar a limpeza poder ser multado

Prefeitura notifica proprietrios de terrenos baldios

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

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O Governo Municipal de Marialva, atravs da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, est notificando proprietrios de terrenos baldios. Os lotes que necessitam de limpeza so identificados pelo fiscais e os donos informados sobre a necessidade de limpeza do local. A partir do recebimento da intimao, eles tm 10 dias para proceder o trabalho de retirada da sujeira e resduos do local e o corte da vegetao.

Caso o proprietrio no faa o procedimento, a prefeitura realizar o servio, mas todos os custos com o transporte do material encontrado no terreno, corte do mato, alm da multa, sero lanados no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exerccio seguinte.

A fiscalizao regulamentada no artigo 148 da Lei Municipal 99/2010. Vale destacar que o proprietrio deve dar uma destinao correta a todos os tipos de resduos, como mveis que no servem mais, latas, pneus e sucata de veculos.

Caso o proprietrio tiver algum tipo de dvida com relao aos locais onde esse material pode ser descartado, pode entrar em contato com o telefone (44) 3232-8383.

As pessoas que so vizinhas de terrenos abandonados tambm podem denunciar os casos prefeitura, ajudando, inclusive, na identificao dos proprietrios. A principal dificuldade dos fiscais identificar os proprietrios de cada lote. H a garantia do sigilo total de quem fizer a denncia.

Preocupao cresce com proliferao do mosquito da dengue

O Secretrio Municipal de Sade, Luiz Carlos Stfano, ressalta a importncia desse trabalho para a eliminao de locais que possam se transformar em verdadeiros focos de transmisso do mosquito da dengue. ?Estamos em uma poca de muita chuva e calor e as sucatas de veculos apenas ajudam a proliferar o Aedes Aegypti e, por isso, fundamental o esforo dos rgos pblicos e de toda a sociedade?, disse.

Maiores informaes: (44) 3232-8354.

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