Objetivo facilitar a mobilidade de juzes e dar agilidade na prestao jurisdicional

TJ une comarcas da regio metropolitana

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

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O Tribunal de Justia do Estado Paran (TJ-PR) publicou decreto instalando a Comarca da Regio Metropolitana de Maring (RMM), na categoria de entrncia final.

A comarca, agora, composta pelo Foro Central de Maring e pelos Foros Regionais de Mandaguau, Sarandi, Marialva, Mandaguari e Nova Esperana. O decreto, assinado pelo presidente do TJ-PR, Miguel Kfouri Neto, entrou em vigor no mesmo dia da publicao no Dirio da Justia, na ltima quarta-feira.

A agora diretora do Foro Central da RMM, juza Carmem Lcia Rodrigues Ramajo, explica que, na prtica, os municpios prximos passam a fazer parte da mesma comarca. "Isso facilita a mobilidade de juzes e d agilidade na prestao jurisdicional. Todos os juzes ficam no mesmo nvel de carreira, em uma jurisdio nica", acrescenta.

Ela cita que o novo sistema facilita a substituio de juzes, por exemplo, em frias ou em licena maternidade. "Maring tem 29 juzes. Antes, nenhum deles poderia substituir um colega em frias em Sarandi. Agora pode, e isso um avano", exemplifica.

A unificao das comarcas no significa diviso de servios. Os fruns permanecero com os mesmos nmeros de processos em tramitao.


Fonte: odiario.com

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