Este site ultiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para
melhorar a sua experiência em nossa plataforma. Você aceita
a politica de privacidade?
Venda e consumo pblico de bebida alcolica esto proibidos no dia da eleio
Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Última Modificação: // | Visualizada 199 vezes
Ouvir matéria
A Secretaria de Estado da Segurana Pblica editou uma resoluo nesta quinta-feira (27/09) que probe, em todo o Paran, a venda, a compra e o consumo pblico de bebidas alcolicas no perodo compreendido entre as 6 horas e as 18 horas do dia 7 de outubro, data do primeiro turno das eleies municipais de 2012.
A deciso consta na resoluo n 208/2012, assinada pelo secretrio Cid Vasques, e justificada como medida de cautela e para ?garantir a ordem e a tranquilidade pblicas, no transcurso do pleito eleitoral?.
De acordo com o artigo 296 do Cdigo Eleitoral, crime promover a desordem que prejudique os trabalhos eleitorais.
A pena de deteno de at dois meses e pagamento de multa.
Com a assinatura da nova resoluo, fica revogada a resoluo n 192/2012. De acordo com Cid Vasques, a nova resoluo mais abrangente no que se refere s condutas, para que a pessoa no alegue desconhecimento, em caso de desobedincia.