O Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), garante por meio da transfer?ncia de recursos financeiros, a alimenta??o escolar dos alunos de toda a educa??o b?sica (educa??o infantil, ensino fundamental, ensino m?dio e educa??o de jovens e adultos) matriculados em escolas p?blicas e filantr?picas de Marialva.

Seu objetivo ? atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua perman?ncia em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a forma??o de h?bitos alimentares saud?veis.
Atualmente, o valor repassado pela Uni?o a estados e munic?pios por dia letivo para cada aluno ? definido de acordo com a etapa de ensino:

? Creches ? R$ 1,00
? Pr? - escola? R$ 0,50
? Escolas ind?genas e quilombolas ? R$ 0,60
? Ensino fundamental, m?dio e educa??o de jovens e adultos ? R$ 0,30
? Ensino integral (Mais Educa??o) ? R$ 0,90

Com a Lei n? 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econ?mico das comunidades.

Paralelo a isso, temos o Programa Compra Direta onde o Governo do Estado do Paran?, atrav?s da SETS, e com recursos do Governo Federal, faz a compra de alimentos produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ? at? o valor m?ximo de R$ 4,5 mil /ano. Esse alimento ? doado simultaneamente para institui?es sociais. Os benefici?rios consumidores podem ser institui?es n?o governamentais (com CNPJ) que desenvolvam trabalhos publicamente reconhecido de atendimento ?s popula?es em situa??o de risco social (prioritariamente: creches, asilos, hospitais, associa?es beneficentes, cozinhas comunit?rias, bancos de alimentos, APMs das escolas municipais e estaduais, entre outros).

A organiza??o e execu??o deste trabalho em nosso munic?pio ? refer?ncia na qualidade de aplica??o e execu??o do mesmo, quando comparamos com a regi?o, pois muitas cidades ao nosso redor n?o tem este trabalho funcionando efetivamente como ? o caso de Marialva. Isso devido ? integra??o das Secretarias da Educa??o, Assist?ncia Social, Agricultura e Meio Ambiente, e da EMATER, uma vez que estas s?o as respons?veis pela organiza??o deste trabalho.

A distribui??o dos alimentos acontece todas as ter?as ? feiras, na Casa da Uva, onde os produtores apresentam seus alimentos at? ?s 9:00 horas e depois os mesmos s?o encaminhados ?s escolas por funcion?rios da prefeitura. J? as entidades buscam os seus alimentos diretamente na Casa da Uva.

Maiores informa?es: (44) 3232 8354.