A organizao e execuo deste trabalho em nosso municpio referncia

Marialva desenvolve Programa Nacional de Alimentao Escolar paralelo ao Compra Direta

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

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O Programa Nacional de Alimentao Escolar (PNAE), garante por meio da transferncia de recursos financeiros, a alimentao escolar dos alunos de toda a educao bsica (educao infantil, ensino fundamental, ensino mdio e educao de jovens e adultos) matriculados em escolas pblicas e filantrpicas de Marialva.

Seu objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanncia em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formao de hbitos alimentares saudveis.
Atualmente, o valor repassado pela Unio a estados e municpios por dia letivo para cada aluno definido de acordo com a etapa de ensino:

? Creches ? R$ 1,00
? Pr - escola? R$ 0,50
? Escolas indgenas e quilombolas ? R$ 0,60
? Ensino fundamental, mdio e educao de jovens e adultos ? R$ 0,30
? Ensino integral (Mais Educao) ? R$ 0,90

Com a Lei n 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econmico das comunidades.

Paralelo a isso, temos o Programa Compra Direta onde o Governo do Estado do Paran, atravs da SETS, e com recursos do Governo Federal, faz a compra de alimentos produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ? at o valor mximo de R$ 4,5 mil /ano. Esse alimento doado simultaneamente para instituies sociais. Os beneficirios consumidores podem ser instituies no governamentais (com CNPJ) que desenvolvam trabalhos publicamente reconhecido de atendimento s populaes em situao de risco social (prioritariamente: creches, asilos, hospitais, associaes beneficentes, cozinhas comunitrias, bancos de alimentos, APMs das escolas municipais e estaduais, entre outros).

A organizao e execuo deste trabalho em nosso municpio referncia na qualidade de aplicao e execuo do mesmo, quando comparamos com a regio, pois muitas cidades ao nosso redor no tem este trabalho funcionando efetivamente como o caso de Marialva. Isso devido integrao das Secretarias da Educao, Assistncia Social, Agricultura e Meio Ambiente, e da EMATER, uma vez que estas so as responsveis pela organizao deste trabalho.

A distribuio dos alimentos acontece todas as teras ? feiras, na Casa da Uva, onde os produtores apresentam seus alimentos at s 9:00 horas e depois os mesmos so encaminhados s escolas por funcionrios da prefeitura. J as entidades buscam os seus alimentos diretamente na Casa da Uva.

Maiores informaes: (44) 3232 8354.

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