Evento acontece no Cine Teatro Sonia Silvestre, a partir das 19h

Conferncia Municipal da Educao ser realizada dia 27 de maio

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

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Nos ltimos anos, houve vrios movimentos de mobilizao da sociedade para articular a educao nacional por polticas de Estado que resultassem de ampla participao. Foram inmeras conferncias educacionais, com destaque para a 1 Conferncia Nacional de Educao (Conae), entre 28 de maro e 1 de abril de 2010, resultado de profcua parceria entre os sistemas de ensino, os rgos educacionais, o Congresso Nacional e a sociedade civil.

O Documento Final da Conae/2010, resultado da construo coletiva desencadeada pela deciso poltica de submeter ao debate social a instituio do Sistema Nacional de Educao, que assegurasse a articulao entre os entes federados e os setores da sociedade civil, apresentou diretrizes, metas e aes, na perspectiva da democratizao, da universalizao, da qualidade, da incluso, da igualdade e da diversidade e se constituiu em marco histrico para a educao brasileira na contemporaneidade, deliberando as bases e diretrizes para o novo Plano Nacional de Educao.

A II Conae (fevereiro/2014) ser um espao democrtico de construo de acordos entre atores sociais, que, expressando valores e posies diferenciados sobre os aspectos culturais, polticos, econmicos, apontaro renovadas perspectivas para a organizao da educao nacional e a consolidao do novo PNE, fruto do movimento desencadeado pela I Conae, ao indicar aes e estratgias concretas para as polticas de Estado de educao bsica e superior, assentadas na defesa da construo do Sistema Nacional de Educao e na regulamentao do regime de colaborao entre os entes federados.

A II Conferncia Nacional da Educao (Conae/2014), a ser realizada no ms de fevereiro de 2014, em Braslia-DF, ser um momento especial na histria das polticas pblicas do setor, constituindo-se em espao de deliberao e participao coletiva, envolvendo diferentes segmentos, setores e profissionais interessados na construo de polticas de Estado. Precedida por conferncias preparatrias e livres1, municipais e intermunicipais, do Distrito Federal e estaduais de educao, ter como tema central O PNE na Articulao do Sistema Nacional de Educao: Participao Popular, Cooperao Federativa e Regime de Colaborao.

As discusses realizadas nas conferncias prvias devero ser sintetizadas em emendas resultantes de deliberaes em documento especfico, e apresentadas por unidade da federao. Essas emendas comporo os relatrios dos fruns estaduais de educao no Sistema de Relatoria do FNE e sero objeto de anlise da Comisso Especial de Monitoramento e Sistematizao. Aps anlise e sistematizao pela Comisso, as emendas devero ser conferidas e aprovadas pelos membros do FNE, conforme Regimento Interno, compondo o Documento-Base da II Conae.

Assim, objetivando atender a temtica central O PNE na Articulao do Sistema Nacional de Educao: Participao Popular, Cooperao Federativa e Regime de Colaborao e os objetivos dela decorrentes, o FNE deliberou que as discusses devem ser perpassadas e constitudas pelos seguintes eixos centrais:

Eixo I ? O Plano Nacional de Educao e o Sistema Nacional de Educao: organizao e regulao
Eixo II ? Educao e Diversidade: justia social, incluso e direitos humanos.
Eixo III ? Educao, Trabalho e Desenvolvimento Sustentvel: cultura, cincia, tecnologia, sade, meio ambiente
Eixo IV ? Qualidade da Educao: democratizao do acesso, permanncia, avaliao, condies de participao e aprendizagem.
Eixo V ? Gesto Democrtica, Participao Popular e Controle Social.
Eixo VI ? Valorizao dos Profissionais da Educao: formao, remunerao, carreira e condies de trabalho.
Eixo VII ? Financiamento da Educao: gesto, transparncia e controle social dos recursos.

Torna-se ento, de grande relevncia, o nosso posicionamento frente s novas polticas educacionais vislumbradas em nosso pas. Por isso, antecipadamente deixamos aqui nosso convite para a Conferncia Municipal da Educao. Que se realizar no dia 27 de maio de 2013, s 19:00 horas no Cine Teatro Sonia Maria Silvestre Lopes.

com o esprito de avanar na construo de processos democrticos, participativos, que conclamamos os profissionais da educao, mes/pais, estudantes, dirigentes, demais atores sociais e todas e todos que se preocupam com a educao, para discutir e refletir coletivamente e propor caminhos para a educao brasileira.

Maiores informaes: (44) 3232 8354.

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