Prxima tera-feira, 05 de novembro, no auditrio da Cmara Municipal (Rua Nossa Senhora do Rocio, 873 ? Centro), a partir das 19h30min

Prefeitura convida para Audincia Pblica do Plano Municipal de Saneamento Bsico (PMSB)

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

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A Prefeitura Municipal de Marialva est convidando toda a comunidade e entidades legalmente constitudas para Audincia Pblica referente ao Plano Municipal de Saneamento Bsico Participativo, a ser realizada na prxima tera-feira, 05 de novembro, no auditrio da Cmara Municipal (Rua Nossa Senhora do Rocio, 873 ? Centro), a partir das 19h30min. A participao da comunidade contribuir para avaliao e aprovao das propostas do referido plano.

Foram realizados trs encontros com a comunidade, encerrando a fase de esclarecimento pblico. Aps a Audincia Pblica, o projeto tcnico transformado em projeto de Lei e segue para apreciao e votao na Cmara Municipal, ainda em 2013.

O Plano

O PMSB uma exigncia do Governo Federal e todos os municpios tero que t-lo sancionado nos primeiros dias de 2014. O municpio que no cumprir a exigncia ficar impedido de receber recursos federais, conforme o previsto na Lei Federal 11.447, de 2007.

"Depois de transformado em lei, o Plano vai universalizar os servios pblicos de saneamento bsico", destaca o Superintendente da Autarquia SAEMA ? Servio de gua e Esgoto de Marialva, Ademir de Souza. Ele; o secretrio de Sade, Luiz Carlos Stfano; e o secretrio de Agricultura e Meio Ambiente, Valdinei Cazelato, participaram das trs reunies, para apresentar o projeto em diferentes pontos da cidade. Em cada um foi explicado que o Plano vai nortear os investimentos em saneamento bsico em Marialva pelos prximos trinta anos.

De acordo com Cazelato, o que est sendo apresentado, agora, o resultado de um estudo realizado, durante dois anos, por tcnicos de uma empresa contratada pela prefeitura. "O levantamento mostrou o que precisa ser feito de imediato, o que deve ser planejado para o ano que vem e para as prximas dcadas, seguindo critrios tcnicos e levando em conta o crescimento populacional e da rea urbana", ressalta.

O PMSB de cada municpio estar disposio do Governo Federal, que, assim, poder definir a poltica para servios de abastecimento de gua potvel, esgoto sanitrio, limpeza urbana, manejo de resduos slidos e drenagem de guas pluviais; desenvolver projetos; e fazer a destinao de recursos.

Maiores informaes: (44) 3232 8354.

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