Na última sexta-feira, dia 5 de outubro, foi realizada a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Cine Teatro Sônia Maria Silvestre, em Marialva. Trata-se de um evento que reúne delegados, entre profissionais envolvidos diretamente com esse público e os próprios adolescentes, para deliberar sobre questões relevantes que impactam direta ou indiretamente na vida dos menores de idade e em seus direitos. O objetivo é sugerir pautas para a administração pública a esse respeito.

O tema deste ano foi “Proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência”, debatido em cinco eixos (confira abaixo). A Conferência foi uma convocação conjunta do prefeito Victor Martini e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Dhionatan Rodrigo dos Santos, que promoveram o evento em parceria.

A plateia teve cerca de 250 pessoas. Além de crianças, adolescentes, profissionais da saúde, educação e assistência social, estavam também outras autoridades, como membros do CMDCA, do Conselho Tutelar, e ainda o vereador Luciano da Silva Dario e os secretários Ideuber Celeste (Indústria e Comércio) e José Orlando Villa (Saúde).

Conheça os cinco eixos da Conferência

- Eixo I: Garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social;

- Eixo II: Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes;

- Eixo III: Orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes;

- Eixo IV: Participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes;

- Eixo V: Espaços de gestão e controle social das políticas públicas de crianças e adolescentes.

Mesa de autoridades

A Mesa foi composta pela vice-prefeita Antonieta Bellinati Perez (representando o prefeito), pela primeira-dama Valéria Alves (secretária de Assistência Social), por Maria Sônia Freire Garcia (promotora da Infância e Juventude), por Dhionatan Rodrigo dos Santos (presidente do CMDCA) e por Ana Julia Silva de Almeida (aluna do 1° ano do Ensino Médio do Colégio Anjos Custódios e representante dos adolescentes).

Ana Julia deixou claro em seu discurso a necessidade de as crianças e adolescentes serem mais ouvidos. “Agora temos voz”, ressaltou. A primeira-dama Valéria Alves lembrou a importância da Assistência Social na preservação desses direitos e na construção da cidadania desde cedo, como acontece nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. “É uma responsabilidade de todos nós”, afirmou.

Já a vice-prefeita lembrou a relevância da preservação de direitos. “Vocês são o futuro, confiamos tudo a vocês, e por isso devem se desenvolver com seus direitos intactos para que tenhamos um futuro digno”, destacou, dirigindo-se à plateia. A promotora Maria Sônia ratificou os discursos anteriores e lembrou o grande avanço na legislação trazido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Por fim, o presidente do CMDCA declarou aberta a Conferência, e foi lido e aprovado o Regimento Interno da mesma.

Apresentações artísticas

O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos PROARTE presenteou a plateia com belíssimas apresentações de violino e de coral. Houve também apresentação de ginástica rítmica do grupo das professoras Ilda Oliveira e Maisa Oliveira, vinculado ao Colégio Anjos Custódios.

Palestra magna

Antes da leitura das propostas, o público foi agraciado com a palestra magna do assistente social Uilson José Gonçalves Araújo, que também é consultor e assessor em Políticas Públicas, professor do curso CapacitaSUAS da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e da pós-graduação de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR – campus Curitiba). Ele lembrou o discurso da estudante Ana Julia, sobre agora ser o momento de os adolescentes serem ouvidos, e recordou que até finais da década de 2000 não era aplicado esse conceito. “Apenas os adultos pensavam políticas públicas para crianças e adolescentes”.

Uilson explicou ainda os vários tipos de violência a que um menor pode ser submetido (negligência, física, sexual e psicológica) e frisou a triste constatação de que todos, em algum momento, já sofreram alguma delas, em algum grau. “Uma das formas de respeitar vocês (referindo-se à plateia cheia de adolescentes) é exatamente pensar políticas públicas de acordo com aquilo que vocês querem e necessitam”, destacou.

Propostas

Seis adolescentes subiram então ao palco para lerem as propostas previamente estabelecidas para cada um dos cinco eixos. As sugestões foram feitas na Pré-Conferência, após escuta dos próprios adolescentes.

Com algumas sugestões de melhorias/acréscimos, as propostas foram aprovadas para serem encaminhadas ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA), por meio das delegadas previamente eleitas Martha Rodrigues Borges (titular) e Daimes Aparecida Rantin (suplente), ambas membros do Conselho Tutelar de Marialva.

Quer conhecer todas as propostas aprovadas e estudar mais sobre as mesmas? Entre em contato com a Assistência Social de Marialva, por meio do telefone (44) 3232-1072.

Ao final, foram apresentados os novos conselheiros do CMDCA, que nos próximos dois anos representarão o município no encaminhamento e fiscalização das questões referentes aos direitos da criança e do adolescente.