Auxílio

Prefeito assina projeto de lei que cria o Programa Fossa Limpa

Quinta-feira, 30 de abril de 2020

Última Modificação: 01/07/2020 15:17:17 | Visualizada 1063 vezes

Projeto prevê auxílio da Prefeitura para pessoas de baixa renda que tratam esgoto com fossas


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Cerca de 30% da população utiliza fossas para tratamento de esgoto, não estando ligadas à rede geral de esgoto. Sabendo que muitas dessas pessoas são de baixa renda, o Executivo Municipal criou um projeto de lei para auxiliar essas pessoas, criando o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares (Fossa Limpa).

A ideia é que o Serviço de Água e Esgoto de Marialva (Saema) esteja à disposição para realizar o serviço, sendo que aquele que consumir menos que 12m³ de água por mês e comprovar baixa renda (por meio do Cadastro Único da Assistência Social ou por laudo técnico de vulnerabilidade social) poderá pleitear desconto de 50% na taxa.

O prefeito Victor Martini assinou o projeto nesta quinta-feira, 30, que está sendo enviado para a Câmara Municipal. Após aprovação do Legislativo e posterior sanção do prefeito, a lei entrará em vigor.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marialva

Prefeito assina projeto de lei que cria o Programa Fossa Limpa Crédito: Assessoria de Comunicao da Prefeitura de Marialva
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