Normas na pandemia

Prefeitura de Marialva edita novo decreto flexibilizando algumas normas

Sexta-feira, 30 de julho de 2021

Última Modificação: 02/08/2021 11:48:32 | Visualizada 1046 vezes

A redução dos números de infectados e de internados, muito por causa do avanço da vacinação, tem permitido nova flexibilização


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A Prefeitura de Marialva editou novo decreto, de nº 7.560, com vigência - em princípio, até 16 de agosto, alterando alguns dispositivos do decreto anterior (você pode acessar o decreto na íntegra nos anexos desta notícia, ou clicando aqui).

 

Entre as mudanças, está principalmente a alteração do início do "toque de recolher" de 23 horas para a meia-noite e a liberação de festas e reuniões, bem como buffets e casas de eventos, com 50% da capacidade de público, além de outros aspectos.

 

Confira os principais aspectos que estão em vigor com este decreto:

 

Toque de Recolher

Fica proibida a circulação em ruas, avenidas e praças públicas, da meia-noite às 5h, ressalvados os casos de deslocamento para exercício de atividades essenciais. Quem descumprir, ficará sujeito a multa individual de R$ 1.000,00. Fiscalização via Guarda Municipal e/ou Vigilância Sanitária.

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Geral

Comércio em geral, profissionais liberais, bancos e lotéricas podem funcionar de segunda a sexta das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 12h, desde que cumpram integralmente as determinações sanitárias e que respeitem a limitação de 50% da capacidade de público, priorizando sempre que possível o atendimento remoto, o serviço de entrega e o atendimento individualizado. Excepcionalmente no dia 07/08/2021, o comércio em geral poderá funcionar até as 18h, por conta do Dia dos Pais, que será no dia seguinte.

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Alimentos 

- Mercados, supermercados, padarias, açougues e mercearias podem atender de segunda a domingo, das 6h às 22h, devendo ser respeitado o limite de 50% da capacidade.
- Feiras livres, com funcionamento às segundas-feiras e quintas-feiras, das 15h às 22h, sendo permitido o consumo de alimentos, desde que resguardada a distância de 1,5m entre as pessoas, bem como as demais regras sanitárias.

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Restaurantes 

Restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias, lojas de açaí, carrinhos de lanche, food trucks, casas de massas, pesqueiros e bares poderão funcionar com capacidade de 50%, das 6h à meia-noite de segunda a domingo, podendo ter funcionamento 24h desde que por delivery (entrega). Fica a partir de agora permitida a música ao vivo nesses locais. Continua permitida, também, a utilização de mesas, aparadores e outros em calçadas e afins, desde que observado distanciamento de 2m entre as mesas e máximo de 6 pessoas por mesa.

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Igrejas 

As igrejas poderão realizar reuniões de forma presencial, com as seguintes restrições:
- Capacidade de 50% do local.
- Duração máxima de 90 minutos.
- Uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel 70%.
- Obediência ao horário do "toque de recolher" (meia-noite).

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Bebidas Alcoólicas

Fica proibido o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo no período da meia-noite às 5h, diariamente.

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Festas, Reuniões, Comemorações e Aglomerações

Ficam liberados os seguintes serviços e atividades, desde que com 50% da capacidade de público:
- estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais e atividades correlatas;
- estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, bem como parques infantis e temáticos;
- estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;
- reuniões, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos etc.

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Órgãos Públicos e Autarquias

Órgãos públicos e autarquias continuam a atender com 50% da capacidade de público, priorizando agendamentos e atendimento remoto sempre que possível.

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Salões de Beleza e afins

Funcionamento até as 22h, de segunda a sábado. Os atendimentos deverão ser individualizados, mediante agendamento prévio, sendo vedada a permanência de clientes em sala de espera.

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Esportes Coletivos

Liberados, inclusive em clubes, associações e condomínios, desde que sem plateia, das 6h às 23h, de segunda a domingo. Protocolos:
- Jogadores só poderão retirar as máscaras enquanto durar a partida.
- Proibidas rodas de aquecimento e confraternizações, bem como uso de vestiários, churrasqueiras e afins.
- Obrigatório disponibilizar álcool em gel 70% na entrada das praças esportivas e nas áreas comuns, como recepção, banheiro etc.
- Se o local possuir mais que um equipamento esportivo (campo de futebol, quadra etc.), só 50% dos equipamentos poderão ser usados simultaneamente.

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Áreas de Lazer Públicas

Liberadas as áreas de lazer públicas, tais como quadras esportivas, academias da terceira idade (ATIs), praças, pistas de skate e campos de futebol, das 6h às 23h, de segunda a domingo.

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Academias de Ginástica

Liberadas para práticas individuais e/ou coletivas, das 6h às 22h, de segunda a sábado, com capacidade de público de 50%.

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Multas e penalizações 

O descumprimento do decreto e também de orientações do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho acarretará na cassação do alvará de funcionamento, bem como multa de R$ 300,00 a R$ 5.000,00, além da multa de R$ 1.000,00 estabelecida para quem descumprir o "toque de recolher" da meia-noite às 5h. Fiscalização via Guarda Municipal e/ou Vigilância Sanitária.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marialva

Veja o que mudou no novo decreto de Marialva Crédito: Reproduo / Imagem Ilustrativa
Legenda: Veja o que mudou no novo decreto de Marialva

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 Decreto 7560

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