USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Após estudos técnicos, Marialva decreta suspensão de novos loteamentos urbanos

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Última Modificação: 27/02/2023 14:13:41 | Visualizada 324 vezes

Suspensão vale até a criação, por lei, de Comissão Técnica de Avaliação do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Marialva


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Marialva está crescendo e, cada vez mais, faz-se necessário um controle e um ordenamento do uso do solo urbano, que deve crescer em harmonia com a infraestrutura. Diante desta necessidade, o prefeito de Marialva, Victor Martini, decretou a suspensão de novos loteamentos urbanos até que seja criada, por força de lei municipal, uma Comissão Técnica de Avaliação do Parcelamento do Solo Urbano do Município.

 

Com o Decreto, que você lê na íntegra clicando aqui (e também nos anexos desta notícia), ficam suspensos os novos loteamentos e também arquivados aqueles cujas diretrizes estejam vencidas. O Decreto não alcança os processos de loteamentos que estejam com as diretrizes em vigência, ou aqueles que estejam em implantação de novas fases em continuidade aos já iniciados.

 

A proposta da Comissão Técnica, que será multissetorial, foi apresentada na Audiência Pública sobre Parcelamento do Solo, que foi realizada na última sexta-feira, dia 24 de fevereiro, na Casa da Cultura Hélio Depieri, pelo engenheiro Lucas Sevilha, diretor de Uso e Ocupação do Solo de Marialva. Em breve, o projeto de lei será submetido à aprovação dos vereadores e, após aprovado por eles e sancionado pelo prefeito, se tornará lei e poderá ser aplicado.

 

Aqui abaixo você confere na íntegra a audiência citada:

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marialva

Após estudos técnicos, Marialva decreta suspensão de novos loteamentos urbanos Crédito: Assessoria de Comunicao da Prefeitura de Marialva
Legenda: Aps estudos tcnicos, Marialva decreta suspenso de novos loteamentos urbanos

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