20/05/2021 - Novo decreto recua em algumas flexibilizações e mantém outras

A Prefeitura de Marialva divulgou nesta quinta-feira, 20, o Decreto nº 7461 (que você pode acessar nos anexos desta notícia, ou clicando aqui), que recua em algumas flexibilizações e mantém outras. As...

30/04/2021 - Com validade até 20 de maio, novo decreto abre atividades antes proibidas

A Prefeitura de Marialva publicou novo decreto (7.421/2021) com medidas para o enfrentamento a pandemia de Covid-19. O novo decreto tem validade até o dia 20 de maio.   O decreto vem com várias flexibilizações, mas...

16/04/2021 - Novo Decreto flexibiliza alguns trechos do decreto anterior em Marialva

A Prefeitura de Marialva publicou novo decreto (7.404/2021) com medidas para o enfrentamento a pandemia de Covid-19. O novo decreto tem validade até o dia 30 de abril.   O decreto tem a mesma base que o anterior, mas vem com...

09/04/2021 - Novo decreto é publicado em Marialva; confira o que pode e o que não pode

A Prefeitura de Marialva publicou novo decreto (7.388/2021) com medidas adicionais para o enfrentamento a pandemia de covid-19. O novo decreto entra em vigor nesta sexta-feira, dia 9 de abril, e tem validade até a próxima sexta-feira,...

16/05/2019 - Prefeito sanciona leis sobre REFIS da Saema e atendimento a pessoas com deficiência visual

Com publicação nesta quinta-feira, 16, as Leis Complementares nº 329 e 332, de 2019, foram sancionadas pelo prefeito Victor Martini, após aprovação na Câmara Municipal. A primeira, de...

05/02/2019 - Decreto regulamenta uso de veículos oficiais do município

Estabelecer normas e procedimentos para o uso de veículo oficiais por parte dos servidores públicos municipais, bem como o pagamento de multas de trânsito com ressarcimento ao erário público, é o teor do...


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